
TCE/TO define novas regras para emendas parlamentares no orçamento de 2027
Portaria do TCE/TO atualiza a identificação das emendas parlamentares e a classificação das fontes de recursos, com efeitos em 2027 e na elaboração do projeto de orçamento.
Blog
Guias, notícias e análises sobre PNTP, Selo Diamante, Lei de Acesso à Informação e portais para prefeituras, câmaras e institutos de previdência.

Portaria do TCE/TO atualiza a identificação das emendas parlamentares e a classificação das fontes de recursos, com efeitos em 2027 e na elaboração do projeto de orçamento.

As prefeituras e câmaras municipais atendidas pela Publixel alcançaram resultados excepcionais na Avaliação Nacional da Transparência Pública da ATRICON, conquistando o Selo Diamante. Municípios de Arraias, Conceição do Tocantins e Santa Rosa do Tocantins, além de suas câmaras municipais, obtiveram notas entre 98,95% e 100%, confirmando o compromisso com a transparência, governança e boa gestão pública.

Descubra por que sua prefeitura ou câmara precisa de uma assessoria especializada para lidar com relatórios do Tribunal de Contas, organizar a transparência pública e conquistar o Selo Diamante do PNTP com segurança jurídica e eficiência.

Saiba por que Prefeituras e Câmaras Municipais precisam de assessoria especializada em transparência pública e como a Publixel garante segurança jurídica, eficiência e organização para sua gestão.

Descubra como prefeituras e câmaras podem conquistar o Selo Diamante do PNTP com práticas de transparência, dados abertos e comunicação clara. Veja também como a Publixel ajuda órgãos públicos a alcançar 100% em transparência