PNTP 2026: entrega dos selos de transparência
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PNTP 2026: entrega dos selos de transparência

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A entrega dos selos de transparência do PNTP 2026 está marcada para 10 de novembro, no auditório do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A solenidade integra o encerramento do ciclo e contempla parte das certificações Diamante, Ouro e Prata, conforme a notícia publicada pela Atricon em 6 de novembro.

Além de reconhecer os portais que alcançaram os requisitos do programa, o encontro celebra seus cinco anos. Para gestores, equipes técnicas e cidadãos, a ocasião também é uma oportunidade de acompanhar os resultados da avaliação nacional da transparência pública.

Programação da entrega dos selos do PNTP 2026

A programação divulgada pela Atricon prevê atividades ao longo da tarde de 10 de novembro:

  • 13h: recepção e credenciamento dos participantes.
  • 14h: abertura institucional.
  • 15h: conferência com o jornalista Léo Arcoverde.
  • 15h50: entrega nacional dos selos e do troféu comemorativo dos cinco anos do PNTP.
  • 17h15: encerramento das atividades.
  • 17h20: confraternização e networking.

A recepção começa às 13h; a entrega das certificações tem horário próprio, às 15h50. O local indicado no material da programação é o auditório do Museu do Amanhã.

Ciclo 2026 avaliou 10.880 portais públicos

Segundo o balanço da Atricon sobre a Garantia da Qualidade, o PNTP avaliou 10.880 portais em 2026, ante 10.072 em 2025. O crescimento foi de aproximadamente 8%.

A revisão dos resultados incluiu uma mobilização técnica em Maceió, na qual cerca de 70 profissionais dos Tribunais de Contas examinaram 502 portais durante três dias. Essa conferência busca tornar a aplicação dos critérios mais uniforme e os resultados mais consistentes.

O que os selos de transparência reconhecem

O Programa Nacional de Transparência Pública analisa a transparência ativa: informações que o cidadão pode consultar sem apresentar um pedido ao órgão. A iniciativa alcança instituições de diferentes Poderes, além de Ministérios Públicos, Defensorias e Tribunais de Contas.

As categorias Diamante, Ouro e Prata reconhecem os portais que cumprem as condições de certificação. O processo envolve avaliação pela própria instituição, validação do Tribunal de Contas e revisão nacional de qualidade dos casos elegíveis, como explica a notícia da Atricon sobre a cerimônia.

Acompanhe os resultados do PNTP na Publixel

O cronograma divulgado pela Atricon estabelece 10 de novembro como a data prevista para a publicação oficial dos resultados de 2026.

Na página de resultados do PNTP da Publixel, você pode pesquisar prefeituras e câmaras municipais por estado, município e ciclo e abrir o histórico de cada órgão. A base será atualizada com o ciclo 2026 após a divulgação oficial e a incorporação dos dados.

Consultar resultados e históricos do PNTP

Transparência é um trabalho contínuo

Depois da divulgação, os resultados podem orientar a revisão das publicações, das responsabilidades da equipe e das integrações do portal. A comparação entre ciclos deve considerar eventuais mudanças metodológicas, sem tratar a nota anual como um diagnóstico completo da situação atual.

A Publixel atua com assessoria e consultoria em transparência pública, portais institucionais e integração com sistemas de gestão, apoiando a organização dessa rotina de publicação.